Processo 333585/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2013 16:43
Autuado em 27/05/2013 16:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2587/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2587/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2587/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:22/05/13)
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Servidor ROSI MARIA RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2161/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2587/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11941/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
28/05/2014 16:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 371/2014 -
28/05/2014 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2161/2014 -
27/05/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 7429/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
26/05/2014 16:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2077/2014 -
23/05/2014 15:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1675/2014 -
24/04/2014 14:49 S1C Acórdão nº 2587/2014 -
24/04/2014 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 734/2014 -
02/04/2014 18:06 GACAC  
13/03/2014 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1568/2014 -
13/03/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 4126/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
28/05/2013 15:55 DICAP Informação nº 7330/2013 -
28/05/2013 15:55 DICAP Parecer nº 3124/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2013 20:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11941/2013 -

Voltar a Consulta